Perfis fiscais e cadastro fiscal da loja#

Parte 1 — Cadastro fiscal da loja#

O caminho de menu Fiscal > Cadastro fiscal da loja e Administração > Certificado A1 abrem a lista de lojas; a ficha tem quatro abas: Dados, Fiscal, Certificado e NFE/NFCe.

Passo a passo#

1. Abra Administração > Lojas (ou Fiscal > Cadastro fiscal da loja) e clique na loja.
2. Preencha a aba Dados, com razão social, CNPJ, inscrição estadual, UF e endereço da loja.
3. Abra a aba Fiscal e informe Regime federal, CRT e Vale a partir de, conforme a declaração do contador.
4. Informe o regime estadual especial, se houver, e responda às cinco perguntas sobre as operações da loja.
5. Clique em Salvar declaração fiscal e confira a situação apresentada.
6. Abra a aba Certificado e envie o arquivo A1 com a senha.
7. Abra a aba NFE/NFCe e defina ambiente, fuso horário fiscal, série da NF-e (modelo 55), prazo de contingência e, se houver NFC-e, o ID token e o CSC.
8. Salve cada aba. A aba Certificado mostra o resultado da leitura do A1 — titular, CNPJ, emissor, série e vigência.
9. Confira se o CNPJ do certificado confere com o CNPJ da loja: o sistema compara os dois e avisa quando divergem.

Campos e o que significam#

Aba Dados#

Aba Fiscal#

Esta aba registra a declaração do contador sobre o regime e as operações desta loja. Ela não substitui o certificado, a configuração de emissão ou os perfis fiscais dos produtos.

O registro de um regime especial nesta aba declara sua existência. O efeito nos itens depende de uma exceção fiscal homologada.

Operações praticadas pela loja

Cada pergunta oferece Pendente (ainda não informado), Pratica e Não pratica. Escolha conforme as operações reais da loja e a orientação do contador. Pendente não equivale a Não pratica.

Clique em Salvar declaração fiscal. Reabra a aba e confira regime, CRT, data e respostas. A mensagem de situação mostra a declaração e a quantidade de capacidades ainda pendentes.

Se aparecer um aviso sobre CRT 2 ou 4 e a atualização do PDV, encaminhe-o ao suporte antes de considerar a configuração concluída. O aviso distingue o comportamento da NF-e do comportamento da NFC-e no caixa.

Aba Certificado#

Depois de salvar, a aba mostra a leitura do certificado: titular, CNPJ, emissor, número de série e vigência.

Aba NFE/NFCe#

Os dados cadastrais vêm da aba Dados. Regime federal, CRT e operações vêm da aba Fiscal. O certificado vem da aba Certificado, e o CSC só é necessário para NFC-e.

Resultado esperado#

• A lista de lojas mostra a loja com as etiquetas Matriz ou Filial, o regime tributário e Ativa ou Inativa.
• A aba Certificado mostra o titular, o CNPJ formatado, o emissor, o número de série, a vigência e uma mensagem de situação dizendo que o CNPJ foi conferido com a loja e que certificado e senha estão disponíveis para operações fiscais.
• A aba NFE/NFCe mostra o ambiente escolhido e, quando há CSC salvo para o ambiente corrente, o status informa "CSC configurado para este ambiente".
• A aba Fiscal mostra a declaração gravada. Confira também os avisos de vigência, CRT e capacidades pendentes.
• Salvar as abas não comprova sozinho que a emissão está liberada. Uma loja sem matriz cadastrada aparece com o aviso "Nenhuma matriz cadastrada — defina a matriz para o fiscal funcionar".

Se algo der errado#

Divergência conhecida#

A mensagem de validação da série diz "A série da NFC-e deve ser maior que zero.", mas o campo que ela valida é rotulado "Série NF-e (modelo 55)" e o próprio código registra que a série da NFC-e é de cada PDV, não da loja. Ao ver esse erro, o campo a corrigir é o da NF-e (modelo 55) — a série da NFC-e se ajusta no cadastro do caixa.

Parte 2 — Perfis fiscais#

Um perfil fiscal é a regra da sua empresa para uma combinação de regime tributário × operação. Ele vale para toda a empresa ou para uma loja específica, tem vigência e precisa ser homologado antes de valer. Perfil em rascunho não emite.

As três operações obrigatórias#

Toda tributação é configurada três vezes, uma por operação. As três abas são obrigatórias antes da homologação:

Passo a passo#

1. Abra Fiscal > Perfis fiscais.
2. Clique em Novo perfil fiscal.
3. Na aba Dados, informe nome, regime tributário, vigência e a fonte da regra.
4. Percorra as abas Entrada, Saida estadual e Saida interestadual; em cada uma escolha Tabela A, Tabela B, CFOP, origem, CST/CSOSN e as alíquotas aplicáveis.
5. Salve. O perfil nasce como rascunho e não emite.
6. Clique em Homologar e confirme. O sistema revalida tudo contra o catálogo fiscal vigente antes de homologar.
7. Se a homologação for recusada, corrija os pontos apontados e homologe de novo.

Campos e o que significam#

Aba Dados#

Campos repetidos nas três abas de operação#

Cada uma das três abas tem os mesmos 27 campos.

Duas regras de comportamento que evitam erro silencioso:

• Quando um campo deixa de se aplicar (por exemplo, trocar o regime de Simples Nacional para Lucro Real), o valor antigo é limpo. Sem isso, o CSOSN do regime anterior continuaria sendo reenviado escondido e travaria a homologação.
• Os campos de alíquota, base e natureza de receita aparecem conforme o catálogo, não conforme uma lista fixa na tela.

Filtros e o que a lista mostra#

Chips da lista: Todas, Rascunhos, Em revisao, Homologadas, Simples, Presumido, Real. Os cartões de topo são Perfis fiscais, Homologadas ("prontas para sombra"), Em revisao ("com contador") e Rascunhos ("nao emitem").

Cada perfil na lista mostra o status (homologada, em revisao, rascunho, inativo ou substituido), a etiqueta de cada CFOP preenchido, o regime por extenso e a vigência, mais "loja especifica" ou "toda a empresa".

Resultado esperado#

• O perfil aparece na lista com a etiqueta homologada em verde.
• O cartão Homologadas passa a contá-lo.
• O resumo da tela diz que "os perfis fiscais homologados podem ser avaliados em sombra. Nenhum deles troca a emissao atual ate o corte fiscal ser validado".
• As ações Homologar e Excluir desaparecem da linha quando você não tem fiscal.perfil_fiscal_homologar.

Se algo der errado#

Perfis com aceite herdado da migração#

A aprovação herdada declarada pelo dono pode resultar em uma tributação homologada no modelo normal do ERPia. Na ficha do produto, a opção apresenta (aceite herdado). O campo Aceite herdado da migração explica a origem e a vigência do vínculo. Não é necessário repetir a homologação dos mesmos dados apenas pela troca de sistema.

Um agrupador da importação com aprovação herdada não é uma tributação pronta para seleção. Se a ficha mostrar essa mensagem, a equipe de migração deve disponibilizar os perfis correspondentes. Não homologue esse agrupador nem altere sua abrangência para liberar a seleção.

Como funciona por dentro#

• O status não é escolhido por quem edita: ele é derivado do que está gravado. Editar um perfil homologado o devolve para em_revisao; editar de novo mantém em_revisao.
• A lista não pergunta se o perfil já vendeu. Essa checagem acontece no ato de excluir, onde a linha está travada.
• Um perfil substituído não é editável, e um perfil homologado só é editável por quem tem a permissão de homologar.

Perfil não homologado não emite — o sistema bloqueia. Não importa o rótulo: qualquer status diferente de homologada (inativo, substituido, em_revisao, rascunho) é recusado na resolução fiscal, com a mensagem "A tributacao selecionada ainda nao foi homologada." e a ação "Peça ao contador ou administrador fiscal para revisar e homologar a regra.". O mesmo resolvedor ainda recusa perfil de outro regime e perfil de outra loja.

Na lista, os status aparecem assim:

Conclusão prática: um perfil inativo ou substituido continua visível na lista, mas não emite — nem por engano. Se a emissão falha com "não foi homologada", o problema é o status do perfil, não o produto.

Divergência conhecida#

O projeto de conformidade fiscal do Clabor registra um redesenho não implementado para esta tela: 89 campos hoje, com proposta de manter apenas o ICMS por operação e mover PIS/COFINS, IBS/CBS, IPI, origem, Tabela A/B e pCredSN para outros lugares, renomeando as abas para "Compras (entrada)", "Venda no estado" e "Venda para outro estado". Nada disso está no produto descrito acima: as abas continuam Entrada, Saida estadual e Saida interestadual.

Como conferir que deu certo#